Cidade da Praia acolhe conferência internacional e II fórum sobre cibercrime no espaço lusófono

quinta, 11 abril 2019 11:31

A cidade da Praia acolhe nos dias 11 e 12 do corrente mês, uma conferência internacional seguida do II fórum sobre o cibercrime, reunindo representantes dos ministérios públicos de todos os países integrantes da CPLP.

Segundo uma nota da Procuradoria-geral da República (PGR) de Cabo Verde, a conferencia internacional sobre o cibercrime e a prova electrónica, com duração de dois dias, contará com conferencistas nacionais e internacionais e a participação de magistrados dos ministérios público e judiciais, inspectores da Polícia Judiciária e técnicos operadores de telecomunicações.

De acordo com a organização, o encontro visa sobretudo sensibilizar os Estados representados, que ainda não aderiram à convenção da Europa sobre o cibercrime, mais conhecida por convenção de Budapeste a fazê-lo.

Por outro lado, servirá para uma avaliação das lacunas legislativas no espaço lusófono, de forma a poder-se contribuir para o reforço da capacidade de combate ao cibercrime nestes países em especial o estímulo e o desenvolvimento de políticas de combate à desinformação e ‘fake news’ e promover o uso da plataforma dos Ministérios Públicos dos países da CPLP.

Espera-se com esta conferência uma maior sensibilização dos participantes para as áreas da cibercriminalidade, desenvolvendo naqueles que foram magistrados do Ministério Público a capacidade para, no caso concreto, melhorar investigar.

Igualmente espera-se um melhor conhecimento comum sobre as legislações em matéria da cibercriminalidade e de obtenção de prova digital no espaço lusófono e partilha de eventuais lacunas constatadas, bem como identificação das formas de as superar.

Já o II fórum vocacionado também para o combate ao cibercrime e o desenvolvimento de prova digital, que terá lugar na tarde de sexta-feira, 12, apenas será aberto aos pontos de contacto da CPLP para o Cibercrime.

Será também um espaço de partilha de informação e conhecimento sobre os quadros jurídicos dos diversos países lusófonos no âmbito da cibercriminalidade.

Esses dois eventos, organizados pela Procuradoria-geral da República de Cabo Verde em parceria com a Delegação da União Europeia em Cabo Verde em colaboração com a coordenação do fórum cibercrime que acutalmente está sedeada em Lisboa, acontecem no âmbito do projecto da União Europeia e do Conselho da Europa intitulado Acção Global de Luta Alargada contra a Cibercriminalidade (GLACY+).

Fonte: inforpress.publ.cv

 

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