Discurso do Vice-Primeiro Ministro, Olavo Correia, por ocasião da Conferência de Paris sobre a Governação Digital

segunda, 18 fevereiro 2019 10:12

Senhor Primeiro Ministro

Sr Ministro da Cooperação Económina de França

Senhores investidores privados

No domínio da governação digital, Cabo Verde registou progressos significativos na utilização de tecnologias digitais para promover a eficiência interna, com a simplificação de procedimentos de governança e melhoria dos serviços públicos. Os processos de transformação digital em Cabo Verde ocorreram rapidamente, dado o alto nível de apoio governamental, com forte coordenação horizontal e arranjos institucionais.

Fazer de Cabo Verde uma plataforma digital e de inovação é um dos vectores para a transformação do País numa economia de circulação no Atlântico Médio. Um País capaz não somente de produzir bens e serviços digitais, mas também de se assumir como um centro de pesquisa para a inovação digital na região da CEDEAO. Neste sentido, Cabo Verde procura integrar-se na rede global de TIC (empresas, nomeadamente hardware, centros de pesquisa e produção e distribuição de conteúdos, espaços de inovação e desenvolvimento) e criar incentivos para o desenvolvimento de uma plataforma digital e inovação.

Como País, Cabo Verde beneficia de uma posição geográfica estratégica, no atlântico médio, e oferece um ambiente substancialmente estável do ponto de vista político, social e económico, propício ao investimento externo.

Cabo Verde prevê o desenvolvimento de um parque tecnológico para servir como centro de serviços, conectividade e capacitação certificada, que irá:

  • · Facilitar o investimento privado em atividades relacionadas às TIC e tornar o setor de TIC um gerador de receita de exportação;
  • · Promover serviços e soluções móveis para diferentes áreas de negócio (e-governança, setor financeiro e e-educação);
  • · Promover a inovação tecnológica e um ecossistema empresarial;
  • · Realizar parcerias com players de referência no setor para contribuir para o desenvolvimento de recursos humanos em TIC;
  • · Atrair Investimento Estrangeiro Direto de mercados maduros interessados em estabelecer serviços baseados em TIC, num um país politicamente, socialmente e economicamente estável na África; e
  • · Alavancar outros grupos estratégicos, como o transporte marítimo e aéreo, finanças e turismo, promovendo melhorias de eficiência nesses setores.

É neste quadro que Cabo Verde pretende posicionar-se como um Hub regional de TIC, capaz de garantir o acesso equitativo a todos, em termos de infraestruturas, largura de banda e qualidade dos serviços. Garantindo apoio a programas e cursos específicos de formação em TIC e assumindo-se como um centro internacional de negócios e o elo de ligação para o continente africano para empresas nacionais e internacionais.

Estabelecimento de um HUB de conectividade oferecendo o acesso, aberto, seguro e a baixo custo, à conectividade de banda larga e à infraestrutura digital, incluindo o necessário quadro regulatório.

Aumentar a conectividade global de Cabo Verde, adicionando novos cabos de fibra ótica para o fornecimento de serviços de internet. Um projeto que complementará os atuais links dos cabos Atlantis II e WACS, através da nova conexão EllaLink em Cabo Verde (na rota da América do Sul para a Europa) e com o estabelecimento do cabo submarino Amilcar Cabral link para a sub-região da ECOWAS.

Criação de um HUB de capacitação, com a missão de estabelecer as TIC como o grande pilar para o desenvolvimento sustentável, de forma a desenvolver o capital humano e institucional em Cabo Verde, bem como de toda a comunidade da ECOWAS.

A reforma dos sistemas de educação e formação e a introdução de competências digitais no ensino secundário são particularmente importantes para garantir uma literacia digital que corresponda às necessidades da economia, nomeadamente:

  • • Habilidades profissionais digitais - criar capacidade no ensino médio, treinamento vocacional e treinamento em nível universitário para apoiar o consumo de habilidades digitais orientadas para as necessidades do mercado de economia digital;
  • •Habilidades dos usuários digitais - permitindo que o público use adequadamente as tecnologias digitais;
  • •Competências digitais complementares-disseminando uma mentalidade digital na administração pública.

O projeto WebLab vai contribuir para a redução da exclusão digital, disponibilizando o acesso a equipamentos, internet, conhecimento e outras tecnologias nos sistemas de educação.

O projeto NOSiAkademia proporcionará formação prática em tecnologias-chave para o mercado das TIC, através da conceção e implementação de estágios profissionais em TIC, e formação e certificação de profissionais das TIC.

Utilizar soluções digitais para permitir o funcionamento da governação e melhorar o desempenho do governo. A Criação de um Hub de prestação de serviços tem por base a visão transversal da transformação digital, a qual é partilhada pelas agências governamentais, universidades, empresas e sociedade civil, e ocupa um lugar de destaque no "Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021" (PEDS). Simplificará os procedimentos administrativos em todos os serviços públicos e a integração das TIC no governo será catalítica na aceleração da modernização do setor público.

As soluções digitais podem contribuir significativamente para um clima de negócios e de investimentos mais transparente e baseado em regras claras, facilitando o registro de empresas e procedimentos fiscais e administrativos, e usando centros digitais como facilitadores para iniciativas privadas.

O projeto IGRP vai contribuir para a integração de ecossistemas para desenvolver soluções concretas para apoiar a economia digital, tendo como resultados esperados:

  • · A Melhoria do modelo de governança eletrônica;
  • · Colocar os produtos das start-up’s na vitrine do IGRP WebStore, para clientes internacionais;
  • · A oferta de soluções open source feitas em Cabo Verde para a África, a baixo custo;

Obrigado

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