Categoria:

Finanças públicas

Ponto de Situação:

Concluído

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A introdução, desde 2002, do Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF) pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação – NOSi - permitiu, através da integração, agregação funcional, orgânica e tecnológica uma considerável melhoria na gestão financeira do Estado.

É actualmente o instrumento de preparação, execução e acompanhamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) a todos os níveis – Poder Central, Poder Local e Fundos e Serviços Autónomos. Incorpora um sistema único de cobrança (SUC) e uma interface de atendimento ao cidadão para colmatar a inexistência de aplicações específicas de prestação de serviços. Inclui aplicações para:

• Gestão Orçamental;
• Gestão de Tesouraria;
• Gestão de projectos de Investimento;
• “Procurement”;
• “Monitoring e Evaluation”;
• Gestão Patrimonial;
• Pagamentos Electrónicos;
• Gestão de Recursos Humanos;
• Processamento de salários;
• Gestão de Receitas;
• Imposto Único sobre Rendimento (IUR);
• Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Por ser uma ferramenta “Web-oriented”, congrega a participação de forma descentralizada de todas as instituições do Estado, nas várias etapas da gestão orçamental e financeira do Estado.

Resultados
• Melhoria na Gestão Orçamental e Financeira do Estado;
• Transparência e celeridade na tomada de decisão e no processamento de relatórios de analise;
• Reconhecimento internacional do Modelo de gestão;
• Credenciou o país à ser escolhido pelo Millennium Challenge Corporation (MCC) como Fiscal Agent e ter sido um caso de sucesso e estudo e benchmarketing para os CPLP, BM, FMI e varias universidade dos USA.