Ambiente Negócios

A abordagem do país para melhorar a eficiência dos serviços passa por uma aproximação holística, que permite a integração de todos os serviços públicos envolvidos no ciclo de vida do operador Económico.

Cabo Verde está a desenvolver um Framework para o ambiente de negócios assente na utilização maciça de novas tecnologias e na partilha de informações electrónicas entre os diferentes departamentos envolvidos no processo.

O framework para melhoria do ambiente de negócios, contempla uma plataforma comum, fortemente sustentada numa estratégia nacional para a Governação Electrónica que garante uma harmonização tecnológica de todas as soluções, assim como uma infra-estrutura única de comunicações. Esta plataforma comum, denominada “Plataforma para o Ciclo de Vida do Operador Económico”, é suportada por um conjunto de “sistemas transversais de suporte”, que têm como missão disponibilizar informações electrónicas, através de uma “plataforma de integração”, às diversas etapas do ciclo de Vida do Operado Económico. Cabo Verde já tem soluções avançadas e em produção no ambiente Fiscal e de Gestão do território.

Todo o ciclo de vida do operado económico (Registo, Licenciamento, Funcionamento e Encerramento) está a ser concebido, centrado nas necessidades do Operador, e maximizando o potencial de uma abordagem integrada. É nesse contexto que surge “Empresa no Dia”. Através desta solução mais de metade das Empresas criadas estão a ser Registadas em menos de 1 hora. As etapas de licenciamento e encerramento das empresas estão a ser ultimadas.

Ainda para a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde e dentro da plataforma de integração foi desenvolvido e implementado um sistema de registo especial de propriedades que permite aos grandes empreendimentos turísticos fazerem o seu registo, vender, hipotecar num prazo máximo de 48 horas.