A Instituição
NOSi: Novos Tempos, Nobres Desafios
A governação electrónica e integrada em Cabo Verde vem sendo o pilar que se constitui como mola impulsionadora da sociedade de informação em Cabo Verde. Aliás, foi erigida como a principal ferramenta da modernização administrativa e da governação, tendo alavancado o surgimento de um novo conceito de prestação pública e uma nova geração de serviços públicos, voltados para a promoção do empreendedorismo e da cidadania, ao colocar os interesses do cidadão no foco do serviço público.
O balanço até aqui dos trabalhos do NOSi demonstra sua contribuição inequívoca para a modernização do aparelho do Estado e para a dinamização da sociedade civil na área da sociedade de informação e do conhecimento, desempenhando um papel muito activo enquanto condutor directo de um conjunto de projectos fundamentais.
Podem, neste domínio serem destacadas várias acções, designadamente, o Portal de Cabo Verde – Porton di nos ilha, a Casa do Cidadão, as certidões on line, a empresa no dia, a implantação do SIGOF, o Sistema de Informação Municipal, o Sistema da Previdência Social, as várias iniciativas em torno dos objectivos de massificação do acesso e utilização da Internet de banda larga – projecto Konekta, o projecto SNIAC, entre muitos outros.
Volvidos seis anos, o NOSI tem resultados concretos da sua actividade, com competências exclusivas, das quais resultaram também fortes expectativas no mercado. Para que a Gestão Pública e a sociedade civil possam continuar a contar com a materialização das intenções do Plano de Acção para a Governação Electrónica, face aos objectivos para a sociedade da informação e do conhecimento, é imprescindível que o NOSI tenha as condições mínimas para corresponder a essa expectativa num cenário em que as exigências são cada vez maiores e o tempo disponível cada vez menor. Com efeito, face à sua natureza precária - uma mera estrutura de missão, necessariamente transitória, sem autonomia, sem quadro de pessoal nem personalidade jurídica -, o NOSI carece de condições técnicas necessárias para melhor corresponder aos desafios operacionais que se lhe colocam tanto agora como nos próximos anos.
Neste contexto, pretende-se a transformação do NOSI, para estrutura de instituto público, enquanto Agência para a Governação Electrónica e Promoção da Sociedade de Informação, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica, dispondo de uma área de Gestão geral, de áreas de apoio especializado e de áreas de actuação operacional, estruturando-se estas últimas em unidades operacionais, directamente dependentes do conselho de Gestão, deixando de funcionar numa óptica de estrutura de projecto.
Os ganhos da governação electrónica são inquestionáveis e granjeiam prestígio a nível interno e internacional. As TIC foram assumidas como ferramenta fundamental da boa governação. Importa a gora que tenham um forte efeito indutor no empreendedorismo e no desenvolvimento empresarial, na perspectiva de internacionalização, com olhos postos noutros mercados, tirando assim partido do capital de confiança gerado pela governação electrónica de Cabo Verde, já tido como referência internacional.
Propõe-se galvanizar o potencial de condições já existentes para impulsionar outros pilares da estratégia definida, nomeadamente a que se refere às novas oportunidades económicas.
Aliás, os desafios da actualidade recomendam adaptação do modelo de estrutura do NOSI de forma a responder com mais eficácia e eficiência, exigindo sua transformação orgânica enquanto estrutura coordenadora das políticas para a sociedade da informação preconizados pelo Governo, mobilizar a sociedade da informação através da promoção de actividades de divulgação, qualificação e investigação.
Jorge Lopes, Gestor do NOSi
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