Primeiro-ministro garante que projecto LAND vai ser implementado nas outras ilhas

quinta, 30 novembro 2017 11:12

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu nesta quarta-feira, 29 de novembro, que o Governo vai dar continuidade ao projecto LAND, a ser implementado neste momento nas ilhas do Maio, Sal, Boa Vista e São Vicente e levá-lo às outras ilhas do país.

A afirmação foi feita pelo Chefe do Governo, durante a sua intervenção na cerimónia de encerramento oficial do segundo Compacto do Millennium Challenge Account Cabo Verde (MCA-Cabo Verde II), evento que contou com a presença do vice-presidente do Millennium Challenge Corporation, Robert Blau.

“O projecto LAND vai continuar, uma vez que os jovens engenheiros, geógrafos, juristas que estiveram envolvidos neste projecto ganharam um capital de conhecimento e de experiência que tornará mais fácil estender este projecto a todas as outras ilhas e criar a capacidade de oferta de serviços privados nesta área e, quiçá , poderão ser exportáveis para outras realidades e criação de oportunidades de prestação de serviços”, reconheceu.

Segundo o primeiro-ministro, o projecto de Gestão de Propriedades para a Promoção de Investimento (LAND), implementado nas ilhas do Sal, Maio, Boa Vista e São Vicente, âmbito do segundo compacto do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II, teve um impacto muito forte a nível da segurança jurídica, da protecção da propriedade, das transacções imobiliárias e a nível do ambiente de negócios.

Entretanto, sublinhou que Cabo Verde foi contemplado com dois compactos, pelo facto de ser um país com uma democracia estável, com liberdade e estabilidade politica e social, ter uma sociedade civil activa e actuante, mas também pela confiança que gera nas relações internacionais com os seus parceiros

“O segundo compacto teve impacto extraordinário na vida das pessoas, com acesso a água, não só para o consumo doméstico, mas também para a higiene, e para a própria economia local”, realçou o chefe do Governo ,assegurando que, com este projecto, o acesso à água na Cidade da Praia vai passar de 60% para 90%.

Na ocasião, adiantou que a Empresa Pública Intermunicipal Águas de Santiago (AdS) é um projecto novo no qual está a trabalhar directamente com os presidentes de câmaras, no sentido doe se regularizar os problemas, reforçar as competências e capacidade de gestão e fazer com que a empresa seja sustentável.

Por seu lado, o presidente do Millennium Challenge Corporation, Robert Blau, adiantou que Cabo Verde é o primeiro país a completar com sucesso um segundo compacto da parceria com MCC, e que o desempenho conseguido nas reformas sectoriais tem servido de experiência para implementação dos compactos do MCC em outros países como Zâmbia, Gana, Marrocos e Togo.

Durante a sua intervenção, elogiou o esforço e coragem do Governo cabo-verdiano em levar adiante as profundas reformas políticas, institucionais e legais que, no seu entender , terão efeitos no desenvolvimento económico do país e na vida da população cabo-verdiana.

“Os resultados do primeiro compacto são visíveis por todo o país, com infra-estruturas que vão desde o Porto da Praia, passado pelo interior da ilha Santiago, Santo Antão e Fogo.
Esses investimentos vão ajudar a melhorar o acesso às localidades, ao emprego e serviços sociais e com ganhos a nível da agricultura, com melhorias nas infra-estruturas de retensão e armazenamento de água, formação dos agricultores e melhoria na capacidade de marketing dos produtos agrícolas”, precisou.

O segundo compacto, que termina esta quinta-feira, 30 de Novembro abrangeu essencialmente a reforma ao nível do sector da água e saneamento através do projecto WASH e registo da propriedade, o projecto LAND, que visa clarificação dos direitos e dos limites de todos os prédios existentes nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.

No MCA-CV II, o Governo dos Estados Unidos da América disponibilizou ao Governo de Cabo Verde 66,2 milhões de dólares para execução de projectos que contribuem para o crescimento económico e redução da pobreza.

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